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TRABALHISTA - Caged e Rais serão substituídos pelo eSocial

[16/10/2019] - A anunciada “Modernização do eSocial”, começa a virar realidade. Uma das principais premissas do novo eSocial, segundo o governo, seria foco na desburocratização, entre outras medidas, através da efetiva substituição das...

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TRABALHISTA - Decreto atualiza contratação de trabalhadores temporários

[16/10/2019] - O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, publicou decreto que regulamenta regras de contrato temporário, de acordo com as alterações propostas pela reforma trabalhista.   A Reforma Trabalhista alterou, entre outros pontos, o...

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TRIBUTÁRIO - Reforma Tributária: Deputados apresentam 209 emendas

[16/10/2019] - Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para...

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TRABALHISTA - Receita paga restituições do 5º lote do IR nesta terça-feira

[15/10/2019] - A Receita Federal paga nesta terça-feira, 15, as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,7 milhões de...

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TRIBUTÁRIO - PIS e COFINS Ganham Regulamento com A IN 1911/2019

[15/10/2019] - PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, que Regulamenta a apuração, a cobrança, a...

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CONTÁBIL - Portaria substitui RAIS e CAGED pelo eSocial

[15/10/2019] - O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, portaria que estabelece a substituição do RAIS e CAGED pelo eSocial. De acordo com o texto, a partir de 1º de janeiro de 2020, a obrigação da comunicação...

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